Carlos Andreazza: "Lula se isenta de responsabilidade sobre o IOF e põe Haddad na chuva"
No “Estadão Analisa” desta quarta-feira, 28, Andreazza comenta o aumento do IOF e os problemas de comunicação do governo ao anunciar a medida.
BRASÍLIA - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira, 28, que a pasta está aberta a discutir alternativas a pontos específicos das alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciadas na semana ada. Ele participou de uma reunião entre o ministro Fernando Haddad e os presidentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e dos quatro maiores bancos privados do País.
“A Febraban nos traz o impacto das medidas no setor, de maneira legítima, de maneira bem racional, de maneira detalhada. A gente discutiu alternativas também apresentadas pela Febraban, e outras que a gente trouxe para o debate. É natural que a gente avance nesse debate sobre o que poderia ser uma alternativa a itens isolados desse ajuste no IOF”, disse Durigan a jornalistas, na saída da reunião. Estiveram no encontro os presidentes do Itaú Unibanco, Bradesco, Santander Brasil e BTG Pactual.
O secretário afirmou que a pasta está aberta a discutir as medidas adotadas, citando o recuo do governo sobre parte das alterações no IOF ainda na última quinta-feira, 22, apenas horas depois de as mudanças terem sido anunciadas. Ao lado de Durigan, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, reforçou que os bancos estão em diálogo com a Fazenda desde a semana ada, e disse que o objetivo da reunião foi apresentar os impactos calculados, especialmente no que diz respeito às operações de crédito.
“Nós mostramos para o ministro Haddad e para seus secretários que o impacto é severo, é um impacto para o crédito das micro, pequenas e médias empresas”, disse Sidney. “Nós estamos estimando que, em uma operação que possa ser prorrogada de curto prazo, em até um ano, a gente pode ter um impacto entre três e oito pontos porcentuais (na taxa). Isso pode significar, no custo efetivo total de uma operação de curto prazo, uma variação entre 14,5% a 40% do custo efetivo total.”
Leia também
Sidney disse que as informações “sensibilizaram” a Fazenda, e que um diálogo foi aberto para construir uma frente de trabalho com participação da pasta e da Febraban para analisar as alternativas. “Nós temos uma posição contrária ao aumento do IOF, só que, neste momento, criticar seria a parte mais fácil. Nós optamos por um debate construtivo”, completou.
Alternativas
Sidney disse que a Febraban e os quatro maiores bancos privados do País apresentaram a Haddad possibilidades de fonte de receitas e de redução de despesas que serviriam como alternativa ao aumento do IOF.
“Nós estamos diante de uma situação que o País precisa ter as suas finanças públicas equilibradas, o setor bancário tem essa compreensão, mas achamos que esse equilíbrio das finanças públicas não deveria se dar por meio de aumento de impostos, sobretudo de imposto regulatório”, disse.
Ele argumentou que o IOF traz impactos severos para o custo de crédito, e reiterou a posição contrária do setor bancário às alterações no imposto. Disse ainda que a percepção, após o encontro, foi de que Haddad “está disposto a construir conosco.”
“Nós gostaríamos muito que essa medida fosse revisitada. Agora, essa é uma decisão não só política, mas também técnica, e nós continuaremos a dar subsídios para que possamos revisitar esse aumento e tirar esse custo, que não é só do crédito: esse é um custo, inclusive, da produção, do investimento e do consumo”, disse o presidente da Febraban.
Sidney afirmou ainda que a mudança impacta operações de crédito como o risco sacado, que é “muito importante para o varejo, para os fornecedores, e que ela está bastante encarecida depois desse aumento (do IOF)”.
Ajuste
Segundo Durigan, quaisquer alterações no aumento de IOF anunciado pela pasta podem diminuir a arrecadação esperada com a medida. Se isso acontecer, será necessário ajustar a execução orçamentária, ele afirmou.
“Se essa medida do IOF for alterada, como foi alterada na quinta-feira, ela traz um ajuste em termos de como você executa o orçamento e isso pode trazer, automaticamente — não é por uma decisão nova do governo, da Junta de Execução Orçamentária — impactos para o contingenciamento e para o bloqueio”, afirmou.
Ele disse que a pasta vai fazer uma avaliação “célere e criteriosa” sobre alternativas colocadas à mesa para a mudança no IOF. Ele também disse que a orientação do Palácio do Planalto e da própria Fazenda é conversar com o Congresso sobre o tema.
Ao todo, o governo esperava arrecadar R$ 20,5 bilhões este ano com as mudanças no IOF. A mudança na cobrança que seria instituída sobre fundos deve retirar R$ 2 bilhões dessa conta, adiantou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última sexta-feira.
