BRASÍLIA – O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta terça-feira, 27, que todos os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios serão ressarcidos até o dia 31 de dezembro deste ano.
Ele disse que as formas de ressarcimento ainda estão em discussão dentro do governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista para o jornal O Globo que a devolução dos descontos deve ser de até R$ 2 bilhões.
Waller afirmou ainda que não houve discussão dentro do governo sobre retornar descontos das entidades que não estão sendo investigadas.
O presidente do INSS informou que, até o momento, foram registradas 68 mil respostas de entidades contestadas por fraudes em descontos associativos aplicados sobre benefícios previdenciários.
Desse total, 43.526 entidades declararam já ter feito a restituição de valores por meios distintos do aplicativo do INSS – seja por decisão judicial ou por intermédio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
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Apenas quatro casos foram reconhecidos como erro de fato pelas associações, ou seja, situações em que houve issão de que os descontos foram realizados sem a devida documentação.
Waller reiterou que o governo fechará um acordo judicial com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) para viabilizar o ressarcimento dos beneficiários que foram vítimas das fraudes.
Segundo ele, após a formalização do acordo, será divulgado um cronograma de pagamento. “Logo, logo a gente já solta esse cronograma”, afirmou durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Segundo dados divulgados ontem pelo INSS, 2.155.363 aposentados e pensionistas informaram não reconhecer os descontos realizados por associações em seus benefícios.
Além disso, 41 entidades foram formalmente contestadas. Segundo Waller, algumas dessas entidades apresentaram um nível muito baixo de contestação. São, no total, 16 associações investigadas pela Operação Sem Desconto.
