RIO - O conselho de istração da Petrobras aprovou nesta quinta-feira, 17, um acordo com a Unigel para licitar a operação das duas fábricas de fertilizantes (Fafens) que a estatal mantém na Bahia e em Sergipe, no Nordeste, informaram ao Estadão/Broadcast pessoas com conhecimento do assunto. Faltaria, agora, a Unigel ratificar o acordo do seu lado, o que tende a ocorrer nos próximos dias.
Esse acordo prevê que a Unigel abra mão do contrato de arrendamento das unidades, que vai até 2030. Em contrapartida, a Petrobras desistiria de reclamar valores relativos a penalidades contra a Unigel dentro de um processo de arbitragem, que ficaria extinto. No processo, a Unigel também reclamava valores relativos a investimentos feitos nas unidades.
Segundo o acordo, na licitação de um novo operador, sob contrato de operação e manutenção (O&M), a Unigel poderia participar, concorrendo com outras empresas. Na prática, disse uma pessoa a par do assunto, isso pode significar zerar a relação e retomá-la sob um novo contrato, uma vez que, por conhecer as Fafens, a Unigel dificilmente perderia a nova licitação.
A aprovação, apurou o Estadão/Broadcast, ocorreu por sete votos a quatro. Os votos favoráveis vieram dos representantes da União e da representante dos funcionários. Os quatro conselheiros que representam os minoritários votaram contra, entre outros motivos, por entender que a Unigel não deveria participar de um novo certame.
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A Unigel arrendou as duas fábricas em 2019, mas deixou de produzir em 2023, sob o argumento de que a Petrobras vendia o gás natural, a matéria-prima do produto final, a preços que inviabilizavam a operação. Desde então, a Petrobras busca retomar as unidades e sua operação, conforme o plano estratégico da companhia e diretrizes do Ministério de Minas e Energia.
