BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou nesta terça-feira, 6, que o texto da reforma do setor elétrico já está com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida provisória deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) após a viagem de Lula, que embarca nesta terça-feira para um compromisso em Moscou, na Rússia, e segue para a China até o dia 13 de maio.
“O presidente Lula aprovou a reforma nos termos que nós encaminhamos à Casa Civil e, assim que nós retornarmos da Rússia e da China, nós queremos que o presidente Lula faça o anúncio oficial do encaminhamento da reforma”, declarou o ministro, enquanto participava de evento da Esfera Brasil sobre anúncio de participação acionária na Agência iNFRA.
Mais cedo, Silveira teve uma reunião com o presidente Lula no Alvorada. Segundo ele, não houve mudança no texto da reforma durante a tramitação na Casa Civil. O ministro também disse ser “natural” uma possível mudança no texto da reforma do setor elétrico durante a tramitação no Congresso.
“O Congresso é soberano na aprovação de uma medida provisória ou de um projeto de lei em regime de urgência ou não. É claro que o diálogo será permanente com o Congresso Nacional”, declarou.
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Silveira disse que a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, atuará para “criar o ambiente” necessário à tramitação do texto no Senado e na Câmara. “É uma reforma a favor de brasileiras e brasileiros, defende os mais necessitados com uma tarifa social justa”, disse.
O ministro disse ainda que vai sugerir ao presidente da Comissão de Minas e Energia (CME), Diego Andrade (PSD-MG), e à presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado, um debate público sobre a reforma, no Congresso.
