BRASÍLIA - O Placar da Anistia do Estadão – levantamento exclusivo para identificar como cada um dos deputados se posiciona sobre o tema – mostra que 201 dos 513 parlamentares da Câmara dos Deputados apoiam o perdão aos condenados presos pelos Atos Golpistas do 8 de Janeiro. A marca foi atingida nesta segunda-feira, 7, um dia após a manifestação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), principal fiador da proposta, na Avenida Paulista.
O número de deputados que apoiam a proposta ainda não é suficiente para garantir a apresentação da urgência do projeto de lei no plenário da Casa. Colocar o texto como prioridade para ser analisado pela Câmara é o principal objetivo do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL).
Com os 201 apoiadores da ideia, o projeto está a 56 votos de atingir a maioria absoluta da Câmara. Para uma proposta de lei ser votada na Casa, é preciso haver pelo menos 257 deputados na sessão. O texto é aprovado com votos da maioria simples, ou seja, maioria dos presentes.
Do total de deputados, 433 (84% da Casa) responderam às três perguntas sobre o tema. Os deputados podiam escolher as opções “sim”, “não” ou “não quero responder” à principal questão: se eram a favor ou contra a anistia. (Leia mais sobre como foi a metodologia da pesquisa mais abaixo).
Além dos 201 que disseram apoiar a proposta, 127 disseram ser contra a anistia e 105 não quiseram responder. Outros 80 deputados não deram retornos para a equipe de reportagem.
Com 79 apoiadores, o PL de Bolsonaro é o partido com maior número de apoiadores da anistia. Em seguida aparecem União Brasil (25), Republicanos (19), PP (17), MDB (17) e PSD (15). Os cinco últimos possuem ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Já o PT de Lula é o maior partido de oposição ao projeto, com 66 deputados declarando voto contrário. Depois da sigla, aparecem PSOL (13), PSB (8), PCdoB (7) e PDT (6).
Entre os defensores da anistia, a maior parte deles quer que o benefício atinja a todos os envolvidos nos atos golpistas, segundo o Placar da Anistia do Estadão. A pesquisa aponta que 121 deles querem uma anistia total, 56 deles a redução da pena, enquanto 127 não querem nenhuma das duas coisas. Fazem parte desse grupo os contrários à anistia. Mais de uma centena (130) de parlamentares não quiseram responder a essa pergunta.
O tema da anistia começou a ganhar tração no Congresso Nacional no ano ado, quando Bolsonaro começou a defender o benefício aos presos do 8 de Janeiro, que, segundo ele, não o beneficiaria.
Porém, o texto de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), que está mais adiantado na Câmara, também abre brecha para favorecer o ex-presidente. Isso se dá porque a lei que pode abranger pessoas que participaram de eventos antes ou depois de 8 de janeiro de 2023, que tenham conexão com os atos daquele dia.
No último dia 26, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Na denúncia elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente é apontado como líder de uma trama que culminou no 8 de Janeiro.
Outra pergunta feita aos deputados pelo Estadão foi se anistia deveria beneficiar Bolsonaro e os sete aliados. Neste tema, o apoio diminui com 174 deputados declarando que o perdão não deveria ser estendido para o ex-presidente e outros 123 defendendo que sim. Outros 136 não quiseram responder.
Neste domingo, 6, na Avenida Paulista, Bolsonaro pressionou o Congresso para votar a anistia em uma manifestação que contou com sete governadores aliados e 44,9 mil apoiadores, segundo o Monitor do Debate Público da Universidade de São Paulo (USP).
“A grande maioria do povo brasileiro entende as injustiças, e agora se socorre na nossa Câmara e no nosso Senado para fazer justiça. E a anistia é competência privativa do Congresso Nacional. Caso o projeto seja sancionado ou promulgado, vale a anistia. Estamos aqui impulsionados pelo episódio da Débora”, declarou o ex-presidente.
Saiba como foi feito o levantamento
O Estadão contatou todos os 513 deputados presencialmente, por telefone, via assessoria de imprensa e por e-mails enviados aos gabinetes. Os parlamentares foram abordados durante sessões do plenário da Câmara e do Congresso, nas comissões da Casa e em seus gabinetes.
Até a publicação deste texto, 84% dos parlamentares responderam ao questionário. Outros 80 deputados não deram retorno.
Foram feitas três perguntas:
- O sr/sra. é a favor da concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro? Possíveis respostas: Sim - Não - Não quis responder
- O sr/sra. concorda com proposta de anistia total (isenção da pena e processo) ou redução da pena aos envolvidos? Possíveis respostas: Anistia total - Redução da pena - Nenhuma das duas
- O sr/sra. considera que a anistia também deve atingir os denunciados ao STF no processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas? Possíveis respostas: Sim - Não
Reportagem: Levy Teles, Weslley Galzo e Gabriel de Sousa. Colaboraram Adriana Victorino e Gabriela Carvalho, especiais para o Estadão; Infografia e desenvolvimento: Lucas Thaynan; Editora de infografia: Regina Elisabeth Silva; Editores-assistentes de infografia: Adriano Araujo e William Mariotto; Editores de Política: Francisco Leali e Samanta Nogueira; Editor Executivo em Brasília: Murilo Rodrigues Alves
