Duquesa de Tax: IOF, o imposto rápido, certeiro e lucrativo para o governo
No programa extra ‘Não vou ar raiva sozinha’, a colunista comenta as mudanças no imposto sobre operações financeiras e o recuo do governo.
BRASÍLIA – A decisão do Ministério da Fazenda de cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de fundos de investimento no exterior, divulgada após o anúncio do corte de gastos, foi considerada um “tiro no pé” pelo Palácio do Planalto. Tanto é assim que, na noite desta quinta-feira, 22, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, participou de uma reunião de emergência no Planalto em que foi traçada a estratégia para o recuo da Fazenda.
A avaliação era de que não havia como perder tempo. Era preciso agir rápido para mudar o decreto anunciado horas antes e estancar os danos causados em um momento no qual o governo já enfrenta a crise provocada pelos descontos indevidos nas aposentadorias do INSS. Candidato à reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sofrido com a queda de popularidade e alto índice de desaprovação do governo.
Foi do próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a decisão de voltar atrás e revogar parte da medida referente à cobrança do IOF. No voo de Brasília para São Paulo, no fim do dia, Haddad recebeu vários telefonemas de executivos do mercado financeiro.
Ao responder às ligações, após o pouso na capital paulista, ouviu dos interlocutores com quem mantém contatos frequentes que a cobrança de IOF sobre remessas de fundos de investimento ao exterior estava ando a mensagem oposta à pretendida pelo governo. A leitura foi a de que o Executivo tentava disfarçadamente emplacar o controle de capitais, medida que prejudicaria os investimentos, justamente no dia em que o mercado havia aplaudido o corte de R$ 31 bilhões de despesas no Orçamento.
Por volta de 20 horas, Haddad telefonou para Bruno Moretti, secretário especial da Casa Civil, após fazer reuniões virtuais com sua equipe e técnicos do Tesouro. O ministro avisou o secretário que haveria mudanças no decreto. Avaliou que a taxação dos fundos de investimento havia sido um erro.
Haddad também falou por telefone com Sidônio, que, àquela altura, já havia conversado com Lula. O chefe da Secom estava reunido com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, com a titular de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e integrantes da área jurídica para tratar do assunto.
Eram 23h31 quando Haddad postou nas redes sociais o recuo da decisão de cobrar IOF sobre as remessas de fundos de investimentos ao exterior. De início, a ideia do ministro era divulgar a nova decisão apenas na manhã desta sexta-feira, 23, mas todos concordaram que seria melhor não dar margem a novas especulações.
Até hoje o Planalto sofre o desgaste causado pela crise do Pix, em janeiro, quando um vídeo postado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) com notícias falsas sobre a cobrança de taxa daquele mecanismo viralizou nas redes sociais. À época, o governo demorou para reagir.
“Virei a noite redigindo o decreto para autorizar a publicação imediata”, disse Haddad na manhã desta sexta-feira, 23, antes da abertura do mercado.
Apesar de procurar demonstrar tranquilidade, Haddad enfrenta “fogo amigo” nos bastidores. Para a Casa Civil, a Fazenda escondeu o jogo ao informar a pasta que faria um anúncio sobre o IOF sem chamar a atenção para a alíquota de 3,5% – a ser aplicada em transferências destinadas a fundos de investimento no exterior – e a provável reação negativa do mercado. A equipe econômica, por sua vez, alega que a Casa Civil estava ciente de tudo.
Desta vez, porém, a contrariedade não foi exposta só por Rui Costa, desafeto de Haddad. Mesmo sendo aliado do ministro, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, não gostou de não ter sido avisado sobre a cobrança do IOF. Houve queixas, ainda, no Ministério do Planejamento.
Na outra ponta, auxiliares de Haddad também fazem críticas à Secom. O diagnóstico na Fazenda é de que os responsáveis pela comunicação do governo estariam sempre querendo aparecer como quem resolve crises, quando, na verdade, não entendem nada de economia.
