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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 18/7/2019
Modalidade permite ao trabalhar sacar parte do saldo da conta antes de término de contrato de trabalho; MP alterou regra para liberar valores retidos a trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos em determinado período
Foto: Marcos Santos / USP Imagens
O FGTS é alimentado por depósitos mensais de 8% do salário pelo empregador. O saque-aniversário, introduzido em 2020, oferece uma nova forma de ar esses fundos anualmente.
Foto: Daniel Teixeira/Estadão
O saque-aniversário permite retiradas anuais do FGTS no mês de aniversário. Optando por essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque integral em caso de demissão, tendo o apenas à multa rescisória, diferentemente do que acontece na modalidade de saque-rescisão.
Foto: JF Diorio/Estadão
O governo federal publicou em 28 de fevereiro uma medida provisória (MP) que beneficiará trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e, ao serem demitidos, ficaram sem o valor integral. Trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 até a data da publicação da MP poderão sacar os valores retidos.
Foto: Fabio Motta/ESTADAO
A medida deverá beneficiar 12 milhões de trabalhadores. O pagamento será feito da seguinte forma: serão liberados valores de até R$ 3 mil por conta do FGTS nos dias 6, 7 e 10 de março. Trabalhadores que tiveram saldos remanescentes receberão o restante do valor em 17, 18 e 20 de junho.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A adesão ao saque-aniversário é voluntária e feita pelo app ou site do FGTS. Ao escolher essa modalidade, o trabalhador pode indicar uma conta para receber os valores diretamente.
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador pode sacar anualmente de 5% a 50% do saldo do FGTS, mais uma parcela adicional.
Foto: Bruna Saniele/Agência Brasil
No primeiro dia útil do mês de aniversário da pessoa que optou pelo saque até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Foto: Estadão
Veja acima as datas de pagamento do saque-aniversário do FGTS.
Redação